Deca Prêmio

REGULAMENTO – Prêmio Deca – FASE 1

Duratex S/A.
Av. Paulista, 1.938 – 5º andar – Bela Vista – São Paulo – SP.
CNPJ: 97.837.181/0001-47.
CEP: 01310-200.

A promoção “PRÊMIO DECA” é realizada em duas fases. A primeira fase se caracteriza pela escolha dos 5 (cinco) melhores trabalhos, conforme descritos nos itens a seguir. Enquanto a segunda fase se caracteriza pelo sorteio de 1 (um) automóvel entre os 5 (cinco) ganhadores da primeira fase.

Fase 1
  1. 1. Aberto a todos os arquitetos, engenheiros ou designers de interiores e construtoras, que se submeterem ao regulamento e apresentarem, no prazo, seu(s) trabalho(s) sob o título “PRÊMIO DECA”.
  2. 2. Categorias – Fase 1: O concurso será dividido em 3 (três) categorias:
    1. 2.1.1. Categoria Profissional:
      1. 2.1.1.1. Subcategoria banheiros residenciais (apartamento ou casa).
      2. 2.1.1.2. Subcategoria banheiros em mostra (eventos de decoração ou ambientes decorados em revendas, sem ser banheiro público).
    2. 2.1.2. Categoria Construtora:
      1. 2.1.2.1. Banheiros executados em apartamento padrão (unidades tipo entregues ao condômino com os produtos Deca definidos pela construtora), apartamento decorado (unidades preparadas para servir de apoio às vendas como sugestão de ocupação e decoração do espaço).
      2. OBS. 1: Banheiros de áreas comuns, como: academia, salão de festas etc., devem ser inscritos na categoria profissional.
      3. OBS. 2: Os participantes poderão apresentar mais de 1 (um) projeto, em qualquer uma das categorias e subcategorias.
      4. OBS. 3: Trabalhos da categoria nacional comercial devem ter memorial mencionando local onde o banheiro está inserido (shopping, escritório etc.).
    3. 2.1.3. Categoria Cozinha Residencial:
      1. 2.1.3.1. Cozinhas executadas em residências, sendo apartamentos ou casas.
    4. 2.1.4. Categoria Cozinha Comercial ou Mostra:
      1. 2.1.4.1. Cozinhas executadas em comércio (loja, escritório, shopping, bar, restaurante, hotel, cozinhas de áreas comuns de edifícios residenciais e comerciais), mostras e apartamento tipo executado em decorado etc.
    5. 2.1.5. Categoria Banheiro Comercial:
      1. 2.1.5.1. Categoria nacional de banheiros comerciais (loja, escritório, shopping, bar, restaurante, hotel, banheiros de áreas comuns de edifícios residenciais e comerciais etc.).
  3. 3. Cronograma aplicável a todas as categorias:
    1. 3.1.1. Início e término da promoção: 10/04/2017 a 08/11/2017.
    2. 3.1.2. Período de entrega dos trabalhos: de 20/04/2017 a 29/09/2017.
    3. 3.1.3. Período de análise dos trabalhos: de 30/09/2017 a 30/10/2017.
    4. 3.1.4. Data da seleção/julgamento: 31/10/2017.
    5. 3.1.5. Divulgação dos finalistas no site do Prêmio Deca: 01/11/2017.
    6. 3.1.6. Divulgação do resultado: 08/11/2017.
    7. 3.1.7. Festa de premiação: 08/11/2017.
  4. 4. Etapas: Primeiramente serão premiados os melhores trabalhos regionais sobre o tema das seguintes categorias: residencial e mostra. O concurso será dividido em 2 (duas) etapas:
    1. 4.1. Primeira Etapa/Prêmio Regional: Prêmio exclusivo para a categoria profissional (banheiro: residencial e mostra). Serão consideradas as 4 (quatro) seguintes regiões: São Paulo (participam todos os arquitetos, engenheiros e designers de interiores domiciliados no Estado de São Paulo); Sudeste (participam todos os arquitetos, engenheiros e designers de interiores com domicílio nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo); Norte/Nordeste/Centro-Oeste (participam todos os arquitetos, engenheiros e designers de interiores de todos os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País, com domicílio nessas regiões); Sul (participam todos os arquitetos, engenheiros e designers de interiores com domicílio nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). Para cada uma das 4 (quatro) regiões, será selecionado o melhor banheiro (executado/construído, ou seja, não serão aceitos projetos virtuais, somente projetos construídos de forma física com os produtos e materiais elencados neste regulamento) em cada uma das subcategorias: banheiros residenciais (apartamento ou casa) e banheiros em mostra, totalizando 8 (oito) projetos premiados com um MacBook (vide descrição completa no item 4.2), e que terão os seus trabalhos selecionados para a segunda etapa (nacional). Além dos melhores trabalhos de cada categoria por região, poderão ser selecionados mais 2 (dois) projetos (construídos) de cada categoria, que são levados para a divulgação/apresentação no dia da festa do prêmio e apresentados como finalistas regionais.
    2. 4.2. Segunda Etapa/Prêmio Nacional: Nesta fase final, o júri selecionará entre os trabalhos inscritos, 3 (três) projetos que serão, cada um, premiados conforme a descrição na tabela abaixo, como vencedores:
      • 1º lugar na categoria profissional – subcategoria banheiro residencial.
      • 1º lugar na categoria profissional – subcategoria banheiro mostra.
      • 1º lugar na categoria nacional comercial - banheiros comerciais (loja, escritório, shopping, bar, restaurante, hotel, banheiros de áreas comuns de edifícios residenciais e comerciais etc.).
      • 1º lugar na categoria construtora – representante da construtora.
      • 1º lugar na categoria construtora – banheiro padrão/decorado (prêmios destinados à categoria construtora serão entregues ao profissional responsável pelo projeto executado/construído e aos representantes legais da construtora, constante nos atos constitutivos).
      • 1º lugar na categoria nacional cozinha residencial, sendo casa ou apartamento.
      • 1º lugar na categoria nacional cozinha mostra ou comercial, apartamento tipo decorado ou área comum construída.
  5. Para melhor entendimento, segue a tabela:

    Quantidade Prêmios Descrição Valor Unitário Valor Total
    1ª Etapa Regional 8 01 MacBook Air MacBook Air 13 polegadas; Tela widescreen de 13,3 polegadas; retroiluminada por LED; Processador Intel Core i5 Dual Core de 1,6 GHz; Bateria com até 12 horas de duração; 1 SSD de até 512 GB; 2 Trackpad Multi-Touch 1,35kg. R$ 5.000,00 R$ 40.000,00
    2ª Etapa Nacional 7 01 pacote de viagem para Milão – local a ser definido pela Promotora Pacote de viagem de seis dias e sete noites para Milão, sem acompanhante para ser utilizado no mês de abril de 2017 no Salão Internacional do Móvel – Feira de Milão – constituído de: Passagem aérea de ida/volta em classe econômica, hotel categoria turística com café da manhã e traslados R$ 12.000,00 R$ 84.000,00
  6. 1ª Etapa Regional:
    1. - São Paulo – banheiro residencial – um MacBook acima especificado.
    2. - São Paulo – banheiro mostra – um MacBook acima especificado.
    3. - Sul – banheiro residencial – um MacBook acima especificado.
    4. - Sul – banheiro mostra – um MacBook acima especificado.
    5. - Sudeste – banheiro residencial – um MacBook acima especificado.
    6. - Sudeste – banheiro mostra – um MacBook acima especificado.
    7. - Norte, Nordeste e Centro-Oeste – banheiro residencial – um MacBook acima especificado.
    8. - Norte, Nordeste e Centro-Oeste – banheiro mostra – um MacBook acima especificado.
  7. 2ª Etapa Regional:
    1. 1º lugar profissional: banheiro residencial – viagem acima especificada.
    2. 1º lugar profissional: banheiro comercial – viagem acima especificada.
    3. 1º lugar profissional: banheiro mostra – viagem acima especificada.
    4. 1º lugar profissional: construtora – viagem acima especificada.
    5. Representante legal da construtora – viagem acima especificada.
    6. 1º lugar profissional: cozinha categoria mostra – viagem acima especificada.
    7. 1º lugar profissional: cozinha categoria residencial – viagem acima especificada.
  8. Da ficha de inscrição: Todos os arquitetos, designers de interiores e construtoras interessados, poderão obter a ficha de inscrição através do site www.decaclub.com.br/premio, e selecionar a opção Inscrições. A ficha de inscrição deve conter os seguintes dados:
    1. — Tema ou nome do projeto.
    2. — Dados pessoais de identificação, selecionando primeiro se o projeto se trata de banheiro ou cozinha. E na seleção banheiro, escolher a categoria: profissional residencial, profissional comercial e profissional mostra, profissional cozinha comercial ou mostra, profissional cozinha residencial ou construtora.
    3. — Endereço (rua, nº, cidade, Estado, CEP, telefone e e-mail).
    4. — Dados da construtora (para a categoria construtora).
    5. — Identificação do(s) autor(es) dos responsáveis pelo projeto na construtora.
    6. — Créditos do fotógrafo. E se responsabilizar pelo direito de uso da imagem.
  9. 5. Os trabalhos deverão ser encaminhados via site (www.decaclub.com.br/premio) até o dia 29/09/2017 (controle pela data de recebimento dos trabalhos), acompanhados do preenchimento da ficha eletrônica de inscrição para a Deca pelo site www.decaclub.com.br/premio.
    1. 5.1. Forma de apresentação dos trabalhos:
      1. 5.1.1. Pelo site:
        1. 5.1.1.1. Acessar o site www.decaclub.com.br/premio.
        2. 5.1.1.2. Identificar qual o tipo de projeto que pretende inserir no sistema: banheiro (com as subcategorias) ou cozinha.
        3. 5.1.1.3. Se optar pela categoria banheiro, deverá escolher entre profissional ou construtora. Optando por profissional, escolhe-se: residencial, mostra e comercial, esse sendo nacional.
        4. 5.1.1.4. No caso de banheiro profissional, o sistema atrelará através do Estado do preenchimento da ficha de inscrição, na qual reside a região que concorrerá conforme a divisão do plano de operação: SP, Sudeste (Estados do RJ, MG e ES) ou das regiões Sul, Norte/Nordeste/Centro-Oeste.
        5. 5.1.1.5. Fornecer dados completos do autor ou autores: nome, RG, CPF, telefones residencial, celular e comercial, endereço completo, cidade e profissão atuante. No caso de mais de um autor ou na categoria construtora, deverá ser identificado o nome da pessoa que ganhará o prêmio, caso seja selecionado.
        6. 5.1.1.6. Fornecer crédito do fotógrafo e se responsabilizar pelo direito de uso da imagem.
        7. 5.1.1.7. Projetos com produtos de marcas concorrentes serão automaticamente desclassificados.
        8. 5.1.1.8. Projetos renderizados ou executados em software sem a comprovação da obra construída também serão desclassificados.
        9. 5.1.1.9. Fazer o upload de no mínimo uma foto nas extensões: TIFF, JPG ou PDF, com no máximo 5 MB. No mínimo uma foto e no máximo oito fotos.
        10. 5.1.1.10. Fazer o upload da planta baixa do projeto no campo Planta Baixa, podendo ser nas extensões: JPG, PDF ou TIFF, com no máximo 5 MB. A planta não poderá estar em AutoCAD ou qualquer outra extensão que não sejam as mencionadas anteriormente.
        11. 5.1.1.11. Anexar o memorial descritivo do projeto SEM identificação dos autores no rodapé ou identificação da construtora em formato DOC, XLS ou PDF, podendo ser desclassificado caso haja identificação e não sejam excluídos/alterados os documentos pelo participante até o último dia da entrega dos projetos, que é 29/09/2017.
        12. 5.1.1.12. Qualquer documento inserido na ferramenta, tal como: planta baixa, memorial descritivo, foto etc., deverá ser apresentado sem identificação dos autores, sob pena de desclassificação.
        13. 5.1.1.13. Apresentar o currículo resumido do autor ou dos autores do projeto e os dados sobre o ambiente, fazendo um upload do arquivo em PDF.
      2. 5.1.2. Por e-mail:
        1. 5.1.2.1. Encaminhar os documentos e as informações detalhados abaixo para o e-mail eventos@decaclube.com.br.
        2. 5.1.2.2. Identificar qual o tipo de projeto que pretende inserir no sistema: banheiro ou cozinha.
        3. 5.1.2.3. Se optar pela categoria banheiro, deverá escolher entre profissional ou construtora. Optando por profissional, escolhe-se: residencial, comercial ou mostra.
        4. 5.1.2.4. No caso de banheiro profissional, o sistema atrelará através do Estado do preenchimento da ficha de inscrição na qual reside, a região que concorrerá conforme a divisão do plano de operação: SP, Sudeste (Estados do RJ, MG e ES) ou das regiões Sul, Norte/Nordeste/Centro-Oeste.
        5. 5.1.2.5. Fornecer dados completos do autor ou autores: nome, RG, CPF, telefones residencial, celular e comercial, endereço completo, cidade e profissão atuante. No caso de mais de um autor ou na categoria construtora, deverá ser identificado o nome da pessoa que ganhará o prêmio, caso seja selecionado.
        6. 5.1.2.6. Fornecer crédito do fotógrafo e se responsabilizar pelo direito de uso da imagem.
        7. 5.1.2.7. Projetos com produtos de marcas concorrentes serão automaticamente desclassificados.
        8. 5.1.2.8. Projetos renderizados ou executados em software sem a comprovação da obra construída também serão desclassificados.
        9. 5.1.2.9. Fazer o upload de no mínimo uma foto nas extensões: TIFF, JPG ou PDF, com no máximo 5 MB. No mínimo uma foto e no máximo oito fotos.
        10. 5.1.2.10. Fazer o upload da planta baixa do projeto no campo Planta Baixa, podendo ser nas extensões: JPG, PDF ou TIFF, com no máximo 5 MB. A planta não poderá estar em AutoCAD ou qualquer outra extensão que não sejam as mencionadas anteriormente.
        11. 5.1.2.11. Anexar o memorial descritivo do projeto SEM identificação dos autores no rodapé ou identificação da construtora em formato DOC, XLS ou PDF, podendo ser desclassificado caso haja identificação e não sejam excluídos/alterados os documentos pelo participante até o último dia da entrega dos projetos, que é 29/09/2017.
        12. 5.1.2.12. Qualquer documento inserido na ferramenta, tal como: planta baixa, memorial descritivo, foto etc., deverá ser apresentado sem identificação dos autores, sob pena de desclassificação.
        13. 5.1.2.13. Detalhar a lista de produtos Deca utilizados no projeto.
        14. 5.1.2.14. Anexar o currículo resumido do autor ou autores do projeto e dados sobre o ambiente em formato PDF, com até 5 MB.
        15. 5.1.2.15. Para a categoria construtora, fornecer folder do empreendimento (não mandatário).
        16. 5.1.2.16. Os contemplados poderão autorizar a utilização do seu nome, som de voz e imagem, pelo prazo de até 1 (um) ano, após a data de apuração, sem qualquer ônus para a empresa promotora, com intuito de apresentar o projeto participante. E após este período, será atribuída à galeria digital de participantes do prêmio.
    2. 5.2. Não terão validade as inscrições que não preencherem as condições básicas do prêmio e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade.
    3. 5.3. Confirmação da inscrição e participação no concurso: as participações realizadas através do site receberão uma mensagem confirmando a inscrição do projeto. Para participar efetivamente do concurso, os projetos passarão pela triagem para a verificação dos arquivos conforme descrito no item 1.2.1.12. Já as que forem encaminhadas por e-mail, receberão um e-mail de confirmação que será encaminhado até o dia anterior ao dia do julgamento.
    4. 5.4. Comissão julgadora: o júri será formado por arquitetos, engenheiros e designers de interiores, personalidades relacionadas ao design, representantes de entidades do setor escolhidos a critério da promotora do evento. Os trabalhos serão avaliados pelos seguintes critérios: originalidade, criatividade e aproveitamento do espaço.
    5. 5.5. O júri do “Prêmio Deca” é autônomo e soberano em suas decisões, não sendo possível qualquer questionamento ou recurso pelos concorrentes quanto aos critérios da seleção ou desclassificação dos trabalhos.
    6. 5.6. Devolução dos trabalhos: todos os trabalhos passarão a integrar o acervo Deca. Os participantes permitirão a utilização do seu nome, som de voz, imagem e reprodução dos ensaios fotográficos pela promotora, para utilizá-lo ou divulgá-lo de qualquer forma, sem qualquer ônus para a empresa, pelo prazo de até 1 (um) ano após a apuração.
    7. 5.7. Não poderão participar do concurso: os membros do corpo de júri, funcionários das empresas do Grupo Duratex; da DPTO. Comunicação, empresa responsável pela propaganda e promoção, bem como seus parentes até o 1º grau. A verificação dos impedimentos citados se dará no ato de cada uma das apurações, através do número do CPF do participante, e será de inteira responsabilidade da empresa promotora.
    8. 5.8. Dos prêmios: Os prêmios estão arrolados no item 6.0 e serão distribuídos livres e desembaraçados de qualquer ônus ou gravames, mediante a assinatura do recibo de entrega do(s) prêmio(s), sendo nominais e intransferíveis para os contemplados ou beneficiários.
    9. 5.9. Os melhores trabalhos, vencedores de cada uma das categorias, serão notificados por e-mail e por telefone, e participarão da 2ª etapa do Prêmio Deca. Os vencedores deverão entrar em contato com a promotora, recebendo uma carta de compromisso especificando a premiação e as datas de chegada e de saída da viagem. A promotora não se responsabilizará por vistos de entrada nos países. Os prêmios viagens serão entregues ao representante legal da pessoa jurídica contemplada, constante nos atos constitutivos da empresa. O júri escolherá o vencedor, mas poderá indicar até 2 (dois) trabalhos além do vencedor para a etapa nacional.
    10. 5.10. Forma de apuração: classificação por uma comissão julgadora dos melhores trabalhos em cada categoria.
    11. 5.11. Data da seleção: 31/10/2017 – Etapa Regional e Etapa Nacional. Obs.: Os finalistas serão divulgados no site www.decaclub.com.br/premio, em 06/11/2017. E os vencedores serão divulgados em 08/11/2017, na festa de premiação e no site www.decaclub.com.br/premio.
    12. 5.12. Local da seleção: Hotel Unique, sala Mezanino, localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 4.700 – Jardim Paulista – São Paulo – SP, CEP: 01402-002, no dia 31 de outubro de 2017, às 14h, com livre acesso aos interessados.
    13. 5.13. Local da exibição da premiação: os prêmios não serão exibidos em decorrência de sua natureza (viagem) e por questão de segurança (eletrônicos). A empresa comprovará a propriedade dos prêmios até 8 (oito) dias antes da data marcada para a apuração ou realização do concurso, ou ainda realizará depósito caução do valor correspondente aos prêmios “viagem”, caso não tenha realizado a aquisição dos mesmos em até 8 (oito) dias antes da data marcada para o sorteio ou realização do concurso.
    14. 5.14. Local da entrega da premiação: Sede da Duratex – Av. Paulista, 1.938 – 5º andar – São Paulo – SP, ou ainda no domicílio dos contemplados, até 30 (trinta) dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º. Os prêmios distribuídos deverão ser livres e desembaraçados de qualquer ônus para os contemplados, e serão entregues aos contemplados em até 30 (trinta) dias após a data da divulgação do resultado.
    15. 5.15. Prescrição do direito aos prêmios: 180 (cento e oitenta) dias após a data de cada apuração, sendo que os prêmios ganhos e não reclamados reverterão como Renda da União, de acordo com o Art. 6º do Decreto 70951/72.
    16. 5.16. Divulgação da promoção: Cartazes, mídias sociais, mídias eletrônicas, mídias impressas, internet e todos os canais oficiais da marca promotora. O regulamento estará disponibilizado no site www.decaclub.com.br/premio e no Espaço de Design Deca, no seguinte endereço: Av. Brasil, 1.589 – Jd. América – CEP 01431-001 – São Paulo – SP. O resultado de cada apuração será divulgado no site www.decaclub.com.br/premio, e os contemplados serão notificados pela empresa, através de e-mail ou contato telefônico. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção, deverão ser preliminarmente dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à Caixa Econômica Federal. O PROCON, bem como os órgãos conveniados em cada jurisdição, receberão as reclamações devidamente fundamentadas dos consumidores participantes.
    17. 5.17. Constará o número do Certificado de Autorização em todo material de divulgação desta promoção.
  10. 6. DESCRIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, VALOR UNITÁRIO E TOTAL DOS PRÊMIOS A DISTRIBUIR.
    1. Para melhor entendimento, segue a tabela:

      Quantidade Prêmios Descrição Valor Unitário Valor Total
      1ª Etapa Regional 8 01 MacBook Air MacBook Air 13 polegadas; Tela widescreen de 13,3 polegadas; retroiluminada por LED; Processador Intel Core i5 Dual Core de 1,6GHz; Bateria com até 12 horas de duração; 1 SSD de até 512 GB; 2 Trackpad Multi-Touch 1,35kg R$ 5.000,00 R$ 40.000,00
      2ª Etapa Nacional 7 01 pacote de viagem para Milão – local a ser definido pela Promotora Pacote de viagem de seis dias e sete noites para Milão, sem acompanhante para ser utilizado no mês de abril de 2017 no Salão Internacional do Móvel – Feira de Milão – constituído de: Passagem aérea de ida/volta em classe econômica, hotel categoria turística com café da manhã e traslados R$ 12.000,00 R$ 84.000,00
    2. O passaporte e o visto são de responsabilidade do ganhador, assim como as despesas não previstas, como frigobar, telefonemas, lavanderia. Será de responsabilidade da empresa promotora os traslados internacionais. Não haverá possibilidade de recebimento do prêmio em dinheiro ou troca por qualquer outro prêmio de igual valor.
    3. PRÊMIOS NO VALOR TOTAL DE R$ 124.000,00.
  11. 7. Regras gerais:
    Conforme a Lei nº 9065, de 20/06, retificada em 03/07/95, a empresa recolherá 20% de IRF sobre o valor dos prêmios até o 3º dia útil da semana subsequente à data de cada apuração ou cada sorteio, de acordo com o Ato Declaratório nº 19, de 26/07/96, através de DARF recolhido na rede bancária com o código 0916.
  12. A comprovação da premiação será feita por meio de disponibilização de nota fiscal de aquisição dos prêmios até 8 (oito) dias antes da apuração.
  13. A promoção fica limitada por seu prazo de duração.
  14. O regulamento completo da promoção estará disponibilizado no site da DECA/DURATEX.
  15. Fica, desde já, eleito o foro central da comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da presente promoção.
  16. É proibida a conversão do prêmio em dinheiro, bem como não poderá ser trocado por outro produto.
  17. Não poderão participar produtos vedados pelo Art. 10º do Decreto 70951/72, sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.
  18. CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA N.º 3-0464/2017.
    Distribuição gratuita de prêmios na modalidade concurso.


REGULAMENTO – Prêmio Deca – FASE 2

  1. 1. DADOS DA EMPRESA
    1. 1. DADOS DA EMPRESA
      Duratex S/A.
      Av. Paulista, 1.938 – 5º andar – Bela Vista – São Paulo – SP.
      CNPJ: 97.837.181/0001-47.
      CEP: 01310-200.
      Telefone: (11) 3088-2744.
      Fax: (11) 3088-2744.
      E-mail: helena@amvconsultoriajuridica.com.br.
  2. 2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DE OPERAÇÃO
    Modalidade adotada: assemelhada a concurso.
    Área de execução da promoção: território nacional.
    Prazo de execução: 17 dias.
    Início e término da promoção: 31/10/2017 a 10/11/2017.
    Quantidade de prêmio: um.
    Valor total do prêmio: R$ 60.000,00.
    Produtos em promoção: Marca Deca e Hydra de propriedade da Duratex.
    Promoção: “Prêmio Deca – Fase 2”.
  3. 3. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DO CONCURSO
    1. 3.1. Participação: Aberto aos 6 (seis) participantes selecionados pelo júri como vencedores nas categorias profissional (residencial, comercial e mostra), construtoras (padrão/decorado) e cozinha, da promoção sob o título “Prêmio Deca” – Fase 1, processo nº 90104000470/2017-10 e CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA N.º 3-0464/2017, modalidade concurso.
    2. 3.2. Os 6 (seis) participantes selecionados pelo júri como vencedores nas categorias profissional (residencial, comercial e mostra), construtoras (padrão/decorado) e cozinha, da promoção sob o título “Prêmio Deca”, processo nº 90104000470/2017-10 e CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA N.º 3-0464/2017, modalidade concurso, receberão através de e-mail o cupom de participação, onde deverão preencher com seus dados pessoais (nome completo, RG, endereço, telefones de contato, CPF e e-mail), e deverão responder à pergunta da promoção: “Qual a marca de louças e metais que promove o Prêmio Deca?” Resposta: (X) Deca ( ) Outros.
    3. 3.3. O cupom de participação será enviado por e-mail no dia 03/11/2017 para o participante da promoção. Após preencher o cupom e responder à pergunta da promoção, os participantes deverão encaminhá-lo ao e-mail eventos@decaclube.com.br, até as 23h59min do dia 06/11/2017. Ato contínuo, os cupons serão impressos pela empresa promotora, no dia 08/11/2017, e colocados em uma única urna para a apuração. Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas do concurso e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade.
    4. 3.4. Os 6 (seis) cupons, que serão impressos pela Promotora, serão encaminhados para o local de apuração e colocados em uma urna. Os cupons serão retirados aleatoriamente e determinarão a ordem de escolha da chave do automóvel. As chaves serão utilizadas para testar a partida do carro. Somente uma chave ligará o veículo. O ganhador do carro será o que conseguir ligar o carro com a chave escolhida. Cada cupom terá direito de escolher uma única chave e sua ordem será orientada pela apuração dos cupons.
    5. 3.5. Os participantes deverão estar presentes ou representados legalmente. Na ausência de um ou mais participantes, a chave será testada por um representante da empresa promotora. E caso seja a chave premiada, o valor do prêmio será recolhido à União e o contemplado não terá direito ao prêmio.
    6. 3.6. Os participantes serão notificados com antecedência do local, data e horário do evento de premiação, para que possam tomar providências adequadas no caso de não poderem estar presentes. As despesas com deslocamento e hospedagem dos participantes ou representantes destes, para comparecerem à apuração, que exigirá a presença de todos os inscritos, serão da Promotora.
    7. 3.7. Do prêmio: o prêmio está arrolado no item 4 e será distribuído livre e desembaraçado de qualquer ônus ou gravames, mediante a assinatura do recibo de entrega do prêmio, sendo nominal e intransferível para o contemplado ou beneficiário. Os participantes deverão comparecer à festa ou ser representado legalmente por outra pessoa, para que possa participar da segunda fase desta promoção.
    8. 3.8. Data da apuração: 08/11/2017.
    9. 3.9. Local da apuração: Vila Jockey, localizado na Avenida Lineu de Paula Machado, 1.263 – Jardim Everest – São Paulo – SP, na data prevista, às 20h, com livre acesso aos interessados.
    10. 3.10. Local da exibição da premiação: Sede da Duratex – Av. Paulista, 1.938 – 5º andar – São Paulo – SP, e de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 15 – parágrafo 1º, a empresa comprovará a propriedade do prêmio até 8 (oito) dias antes da data marcada para o sorteio ou realização do concurso.
    11. 3.11. Local da entrega da premiação: Sede da Duratex – Av. Paulista, 1.938 – 5º andar – São Paulo – SP, ou ainda no domicílio dos contemplados, até 30 (trinta) dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º.
    12. 3.12. Prescrição do direito ao prêmio: 180 (cento e oitenta) dias após a data de cada apuração, sendo que os prêmios ganhos e não reclamados reverterão como Renda da União, de acordo com o Art. 6º do Decreto 70951/72.
    13. 3.13. Divulgação da promoção: TV, jornais, revistas, internet, mídias sociais, cartazes ou outros meios de comunicação oficiais da marca. O regulamento estará disponibilizado no site www.decaclube.com.br e no Espaço de Design Deca, no seguinte endereço: Av. Brasil, 1.589 – Jd. América – CEP: 01431-001 – São Paulo – SP. O resultado da apuração será divulgado no site www.decaclube.com.br, e o contemplado será notificado pela empresa, através de e-mail ou contato telefônico.
    14. 3.14. Os participantes concordam com o uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua imagem e voz, em fotos, arquivos e/ou meios digitais ou não, ou em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive televisão, revista, rádio, jornal, cartazes, internet, faixas e outdoors, mídias sociais, no território nacional, para ampla divulgação da conquista do prêmio e/ou do conteúdo do vencedor, no prazo de até 1 (um) ano da data de apuração. Após, será atribuído à galeria digital de participantes.
    15. 3.15. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à Caixa Econômica Federal.
    16. 3.16. O PROCON, bem como os órgãos conveniados em cada jurisdição, receberão as reclamações devidamente fundamentadas dos consumidores participantes.
    17. 3.17. Constará o número do Certificado de Autorização em todo material de divulgação desta promoção.
  4. 4. DESCRIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, VALOR UNITÁRIO E TOTAL DO PRÊMIO A DISTRIBUIR. AUTOMÓVEL DA MARCA JEEP RENEGADE 2017/2017 - 1.8 16V COMBUSTÍVEL FLEX - AUTOMÁTICO - COR SÓLIDA - 0 KM - EMPLACADO E COM O IPVA 2017 QUITADO – VALOR DE R$ 60.000,00.
    1. Obs. 1: Não haverá possibilidade de recebimento do prêmio em dinheiro ou troca por qualquer outro prêmio de igual valor.
    2. Obs. 2: O IPVA e as taxas de transferência são de responsabilidade da empresa promotora.
    3. PRÊMIO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00.
  5. 5. Regras gerais:
    Conforme a Lei nº 9065, de 20/06, retificada em 03/07/95, a empresa recolherá 20% de IRF sobre o valor dos prêmios até o 3º dia útil da semana subsequente à data de cada apuração ou cada sorteio, de acordo com o Ato Declaratório nº 19, de 26/07/96, através de DARF recolhido na rede bancária com o código 0916.

    A comprovação da premiação será feita por meio de disponibilização de nota fiscal de aquisição dos prêmios até 8 (oito) dias antes da apuração.
  6. A promoção fica limitada por seu prazo de duração.
  7. Este regulamento estará disponibilizado no site da DECA/DURATEX.
  8. Fica, desde já, eleito o foro central da comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da presente promoção.
  9. É proibida a conversão do prêmio em dinheiro, bem como não poderá ser trocado por outro produto.
  10. Não poderão participar produtos vedados pelo Art. 10º do Decreto 70951/72, sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.
  11. CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA N.º 6-0463/2017.
    Distribuição gratuita de prêmios na modalidade assemelhada a concurso.